Advocacia estratégica em Goiás

Soluções jurídicas para negócios, território e sustentabilidade.

Atuação consultiva e contenciosa em Direito Ambiental, Agronegócio, Direito Empresarial e Direito Agrário, com visão técnica, experiência institucional e proximidade com a realidade produtiva.

4 frentes centrais de atuação
GO base em Goiânia
360º consultivo, gestão de risco e contencioso

Áreas de atuação

O escritório combina experiência jurídica, leitura regulatória e entendimento setorial para proteger operações, estruturar decisões e reduzir riscos em ambientes complexos.

01

Direito Ambiental

Licenciamento, regularização, autos de infração, responsabilidade ambiental, políticas públicas e governança socioambiental.

02

Agronegócio

Estruturação jurídica da atividade rural, contratos, crédito, operações produtivas, riscos regulatórios e estratégias para o setor.

03

Direito Agrário

Questões fundiárias, regularização de imóveis rurais, conflitos possessórios, relações agrárias e segurança jurídica da propriedade.

04

Direito Empresarial

Consultoria empresarial, contratos, planejamento, mediação, arbitragem, recuperação judicial e suporte a decisões estratégicas.

Ambiental urgente

  • Auto de infração, multa ou embargo.
  • Área, bem ou atividade interditada.
  • Ação civil pública, TAC ou investigação.

Operação rural segura

  • Compra, venda ou arrendamento de fazenda.
  • Risco fundiário, ambiental ou contratual.
  • Organização patrimonial e sucessória.

Empresa protegida

  • Conflito entre sócios e governança.
  • Contratos empresariais e riscos ocultos.
  • Reestruturação, crise e recuperação judicial.

Direito Ambiental

Defesa, regularização e estratégia para atividades com impacto ambiental.

Atuação perante órgãos ambientais, Ministério Público e Poder Judiciário, com análise técnica do processo e condução jurídica para reduzir riscos administrativos, cíveis e criminais.

  • Defesa contra autos de infração e multas ambientais.
  • Pedidos de desembargo de áreas, obras, equipamentos e propriedades.
  • Licenciamento ambiental, outorgas e regularizações.
  • TACs, termos de compromisso e audiências de mediação.
  • Ações civis públicas ambientais e medidas urgentes.
  • Análise ambiental de imóveis rurais e empreendimentos.

Agronegócio e Direito Agrário

Segurança jurídica para quem produz, investe e negocia no campo.

Assessoria para produtores, empresas rurais, famílias e investidores em decisões que envolvem terra, produção, crédito, contratos, patrimônio e continuidade do negócio rural.

  • Due diligence para compra e venda de imóveis rurais.
  • Contratos de arrendamento, parceria, integração e fornecimento.
  • Regularização fundiária, posse, propriedade e georreferenciamento.
  • Crédito rural, garantias, renegociação e defesa patrimonial.
  • Planejamento sucessório e organização do patrimônio rural.
  • Conflitos agrários, possessórios e disputas sobre terras.

Direito Empresarial

Estrutura, prevenção e defesa para empresas e sociedades.

Atuação consultiva e contenciosa para alinhar contratos, governança e estratégia jurídica ao momento real da empresa — crescimento, conflito, reorganização ou crise.

  • Conflitos entre sócios, exclusão de sócio e dissolução parcial.
  • Acordos de sócios, governança e reorganização societária.
  • Contratos empresariais, comerciais e operacionais.
  • Apuração de haveres, proteção patrimonial e responsabilidade dos sócios.
  • Recuperação judicial, negociação com credores e crise empresarial.
  • Fusões, aquisições, venda de empresa e análise de riscos.

Como conduzimos cada caso

  1. 01 Entendimento do problema, documentos disponíveis e urgência envolvida.
  2. 02 Diagnóstico jurídico e mapeamento de riscos administrativos, judiciais e econômicos.
  3. 03 Estratégia personalizada, com caminhos possíveis e consequências práticas.
  4. 04 Execução técnica, acompanhamento próximo e comunicação clara com o cliente.

Atuação com técnica, ética e visão de futuro.

A banca busca soluções alinhadas às necessidades de cada cliente, equilibrando desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica. O atendimento é personalizado, transparente e orientado à prevenção de riscos.

Valores

Ética, comprometimento, transparência e responsabilidade socioambiental nas relações com clientes, instituições e comunidades.

Missão

Prestar suporte jurídico de excelência para decisões assertivas, sustentáveis e economicamente eficientes.

Visão

Ser referência em soluções jurídicas para o agronegócio, o meio ambiente e a atividade empresarial responsável.

Sócios

Perfis complementares, com formação e atuação em direito ambiental, agrário, agronegócio, empresarial, mediação, arbitragem e temas regulatórios.

Sócio fundador

Dr. José de Moraes Neto

OAB/GO 25.557. Especialista em Direito Ambiental Empresarial e Agrário, com trajetória em órgãos ambientais e entidades públicas.

  • Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO.
  • Experiência em licenciamento, gestão ambiental e políticas públicas.
  • Atuação em Direito Internacional, Minerário, Imobiliário e Urbanístico.

Sócio fundador

Dr. Fernando Augusto Paiva do Prado e Silva

OAB/GO 28.250. Especialista em Direito Ambiental e Agrário, com formação em conciliação, mediação e arbitragem.

  • Membro das Comissões de Direito Ambiental, Agrário e Minerário da OAB-GO.
  • Atuação em propostas legislativas na área ambiental.
  • Consultoria estratégica em conflitos e regulação ambiental.

Sócio fundador

Dr. Fernando Lobo Paes Leme Filho

OAB/GO 31.854. Especialista em Direito Agrário e Agronegócio, com MBA ESALQ/USP em Agronegócio.

  • Pós-graduado em Direito Agrário, Ambiental, Agronegócio e Empresarial.
  • Administrador Judicial pela ESMEG e formação em ESG & Gestão pela ESALQ/USP.
  • Membro de comissões da OAB-GO em Ambiental, Agrário, Agronegócio, Recuperação Judicial e Minerário.

Goiânia — Goiás

Atendimento jurídico para negócios que exigem segurança e visão estratégica.

Rua 100, nº 49, Setor Sul
Goiânia — GO
mppl.com.br